O processo teve origem em uma transmissão ao vivo (“live”) realizada por Calvet Filho no Instagram em janeiro de 2025
A Justiça condenou o ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, na terça-feira (30), a 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário, o caso refere-se aos crimes de racismo religioso e injúria qualificada.
Decisão judicial
O caso envolve ofensas proferidas contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro.
De acordo com a decisão judicial, o juiz julgou totalmente procedente a pretensão punitiva estatal, após o processo comprovar que o réu utilizou elementos religiosos para humilhar a vítima. O magistrado destacou que as declarações promoveram uma “demonização sistêmica” de crenças tradicionais perante milhares de seguidores em redes sociais.
Entenda o caso e as ofensas em rede social
O processo teve origem em uma transmissão ao vivo (“live”) realizada por Calvet Filho no Instagram em janeiro de 2025. Na ocasião, o ex-gestor afirmou que a cidade teria sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”. As falas ocorreram após Mestre Zé Ribeir, entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.
Em seu depoimento, a vítima relatou ter se sentido profundamente agredida em sua dignidade, destacando que toda a comunidade negra e praticantes de matriz africana da região ficaram revoltados.
Detalhes da sentença e indenização
A dosimetria da pena que o juiz impôs a Calvet Filho levou em conta agravantes como a idade da vítima e o fato de o réu cometer o crime por meio de publicação em redes sociais, o que triplicou a pena do crime de injúria qualificada..
A condenação imposta pela Justiça de Rosário inclui:
- pena unificada de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto;
- pagamento de 120 dias-multa;
- indenização mínima de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil destinados à vítima e R$ 10 mil para um fundo de preservação da identidade cultural e proteção das comunidades quilombolas de Rosário.
Defesa alega “calor da emoção” e recorre
Durante o interrogatório, o réu confirmou ter proferido as palavras gravadas, mas justificou que agiu sob “forte estado de ira” e “calor da emoção”. De acordo com a defesa de Calvet Filho, os termos utilizados não teriam natureza intrinsecamente pejorativa e pediu a absolvição.
Apesar da condenação, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade. Logo após a leitura da decisão, a defesa interpôs recurso de apelação, e o juiz encaminhará o processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para nova análise.
Ex-prefeito contesta decisão
Em nota, Calvet Filho manifestou-se publicamente sobre a sentença, classificando-a como “injusta”. O ex-gestor buscou tranquilizar seus aliados, afirmando que seus advogados já preparam o recurso para as instâncias superiores.
Por fim, o ex-prefeito demonstrou estranheza com a rapidez da prolação da sentença e questionou a atuação de um advogado que exerce cargo comissionado na Prefeitura como assistente de acusação no processo. Calvet Filho encerrou a nota atribuindo o caso a uma tentativa de afastá-lo da vida pública e declarou estar com a “consciência tranquila”.
