Corpus Christi é ponto facultativo em São Luís

O dia de Corpus Christi, celebrado quinta-feira (8), não é mais feriado no Maranhão. Devido a uma decisão judicial, a data deixou de ser feriado e foi considerada apenas como ponto facultativo para a administração pública.

Em São Luís, a data também não é mais considerada feriado municipal, devido a inclusão do aniversário da capital maranhense, que acontece em 8 de setembro, e passa a ser feriado.

Mesmo com as duas decisões, há alterações no funcionamento de órgãos públicos e serviços em São Luís.

Comércio

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), apesar das comemorações religiosas, a data deixou de considerada feriado na legislação estadual desde 2021, após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Órgãos Estaduais

A Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que, conforme o Decreto nº 38.325, de 30 de maio de 2023, os dias 08 e 09 de maio (quinta e sexta-feira, respectivamente), serão considerados como ponto facultativo nas repartições públicas do estado do Maranhão, sendo mantidos os serviços considerados de natureza essencial.

Lotéricas

O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar na quinta-feira (8) e só voltarão a funcionar em expediente normal na sexta-feira (9).

Wemilly Moraes