O pastor André Valadão, alvo de investigação do Ministério Público Federal por homofobia, pode também ser extraditado dos Estados Unidos para o Brasil porque o crime do qual está sob suspeita é passível de punição de até cinco anos de prisão.
Durante um culto de sua igreja pelo YouTube, nos EUA, Valadão falou sobre a realidade bíblica do arco-íris, porém, foi acusado de homofobia por supostamente dizer que “evangélicos deveriam matar LGBTs”.
O trecho da mensagem foi distorcido para parecer que Valadão incentivou um genocídio: “Aí Deus fala: ‘não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi pra mim mesmo que não posso, então agora tá com vocês’”, disse André Valadão no corte usado pelos críticos.
Em publicação nas redes sociais, na segunda-feira (3), Valadão explicou sobre a citação do trecho bíblico de Gênesis “quando Deus a partir do dilúvio destruiu toda a humanidade pela promiscuidade sexual e pela libertinagem”.
Na avaliação da advogada e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles, além de homofobia, o pastor pode ser enquadrado por ‘incitação ao crime’.
“O artigo 7 do Código Penal impõe a territorialidade do Brasil mesmo aos crimes que não são praticados aqui, como é este caso”, argumenta a jurista. Durante a pregação, o pastor afirmou: “Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais. Ele diz, ‘já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso’, agora tá com vocês.” Para Jacqueline, “se houver uma convenção com o país onde o crime foi cometido, o brasileiro pode ser extraditado para a aplicação das leis nacionais”.
“Se a investigação concluir que esse senhor cometeu o crime de homofobia, ele pode, sim, ser extraditado para o Brasil”, disse.
