O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assume, em outubro, a Presidência da Suprema Corte e, em consequência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por avaliar e punir condutas de magistrados em todo o país. Recentemente, o órgão enrijeceu punições a juristas por manifestações políticas.
Mas, esta semana, Barroso se envolveu em polêmica ao participar de um evento de natureza política, o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), e se incluir em discurso em referência à “derrota do bolsonarismo”. A fala acabou repercutindo de forma negativa.
Ele comparou a “resistência” dos estudantes à censura da ditadura militar (1964-1985) e disse que também venceria esse desafio.
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou durante o evento.
Punições no CNJ
O conselho que será chefiado pelo ministro no segundo semestre tem aumentado a atenção a declarações políticas de juízes ao longo dos últimos anos. Há, inclusive, uma norma específica que proíbe magistrados de apoiarem ou criticarem políticos nas redes sociais, aprovada em 2019.
A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 já vedava a participação de juízes em atividade político-partidárias, veto reafirmado na Constituição de 1988. No entanto, a partir de 2019, com a resolução que regulamentou o uso das redes, o CNJ aumentou o ritmo de decisões sobre o tema.
Desde então, o conselho aplicou sanções a diversos magistrados que criticaram tanto Bolsonaro quanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro deste ano, a Corte afastou o juiz federal Marcelo Bretas, que conduzia processos da Lava Jato. Em 2020, ele participou de um evento religioso ao lado do ex-presidente Bolsonaro e subiu ao palco, mas não discursou.