O Parlamento de Portugal aprovou, na quarta-feira (19), a descriminalização do consumo de drogas sintéticas com uma lei que as equipara às substâncias clássicas e elimina o critério da quantidade da dose na diferenciação entre usuário e traficante, apesar das reservas manifestadas por especialistas.
Os deputados aprovaram um projeto de lei com base em duas propostas do Partido Socialista, que têm maioria absoluta, e do líder da oposição, o PSD (centro-direita), que descriminalizam o consumo de novas substâncias psicoativas. As novas substâncias são tratadas da mesma forma que as drogas tradicionais, motivo pelo qual a posse para efeitos de consumo não é considerada crime.
O objetivo, segundo os autores, é fazer a distinção entre traficantes e consumidores e permitir que estes últimos recebam tratamento, em um momento em que as internações psiquiátricas ligados ao consumo de drogas sintéticas têm aumentado, especialmente nos arquipélagos da Madeira e dos Açores.
