Em meio às investigações, o sigilo da fonte do jornalista foi quebrado, e a PF chegou a Raimundo Cutrim
O relatório da Polícia Federal (PF) que fundamentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes para realizar busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida não aponta indício de crime cometido pelo profissional. A colunista de O Globo Malu Gaspar revelou a informação, e o Metrópoles a confirmou.
PF descobriu via WhatsApp fonte de jornalista crítico de Dino
Luís Pablo entrou no radar do Supremo Tribunal Federal (STF) após a publicação de reportagens denunciando o uso de veículos funcionais por familiares de Flávio Dino.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou as investigações contra o jornalista após emitir um parecer que apontou fortes indícios de “obtenção ilícita de informações reservadas”, as quais culminaram nas reportagens. O inquérito foi instaurado para apurar possível cometimento do crime de perseguição contra Flavio Dino.
No relatório a que o Metrópoles teve acesso, contudo, os investigadores da PF afirmam não haver indício de crime de sigilo funcional por parte do jornalista.
“Uma pessoa que teve acesso a tais dados, possivelmente de forma regular, repassou as informações a Luis Pablo para publicação posterior, o que pode caracterizar o crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). Note-se, aqui, que não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais“, diz trecho do relatório da PF.
Quebra de ‘Sigilo da Fonte’
Em meio às investigações, a PF quebrou o sigilo da fonte do jornalista e chegou a Raimundo Cutrim como o responsável por repassar as informações que resultaram nas reportagens. Os agentes, contudo, diferenciam a atuação do profissional da imprensa com o de Cutrim, que é ex-secretário de Estado do Maranhão.
“Já a conduta de possível agente público que acessa dados restritos e os divulga, de forma irregular, para publicação através de veículo de imprensa, essa, sim, o judiciário pode enquadrar no crime tipificado no art. 325 do Código Penal“, diz outro trecho do documento.
Entenda o caso
Há dois casos envolvendo Cutrim no STF, um sob relatoria de Alexandre de Moraes e outro sob relatoria de Flávio Dino.
No caso em que Dino é relator, a suspeita é que o ex-secretário atuou para obstruir as investigações envolvendo o assassinato de um empresário que teria negociado propina com o governo do MA. O caso ocorreu em 2022 e ficou conhecido como Tech Office. De acordo com Berilo, Dino pediu a prisão de Cutrim neste inquérito.
No segundo inquérito, do qual apontam Dino como vítima, o ministro Alexandre de Moraes é o relator. No caso, as investigações apontam Cutrim como a fonte de um jornalista que revelou o uso indevido de veículos funcionais por familiares de Flávio Dino. Neste caso, Moraes determinou a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, além de busca e apreensão contra Cutrim.
Pagamento de R$ 100 mil
A análise dos aparelhos do jornalista também levou a PF a identificar uma transferência de R$ 100 mil feita por Diogo Diniz em favor de Luís Pablo. O dinheiro, porém, teria sido depositado na conta de um terceiro, Danilo Cutrim Bezerra e aponta.
Aquisição de terreno por Luís Pablo
Segundo relatório da PF, o valor correspondia a parte do pagamento pela compra de um imóvel rural pertencente a Danilo Cutrim. O valor total da propriedade, de acordo com os investigadores, seria de R$ 461 mil, quitados por “pagadores diversos”.
A PF argumenta que, inicialmente, as conversas poderiam ser interpretadas como uma relação entre jornalista e fonte. O pagamento de R$ 100 mil, porém, levou os investigadores a aprofundar a análise para tentar esclarecer a motivação da transferência.
Decisão de Alexandre de Moraes
Na decisão, Moraes reproduz a avaliação da Polícia Federal de que o pagamento levantaria dúvidas sobre a relação entre Diogo e Luís Pablo. A PF sustenta que Diogo direcionava o teor de matérias contra Dino e, ao mesmo tempo, teria realizado o pagamento em benefício do jornalista.
*Com informações do Metrópoles
