O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (25). A audiência pública atendeu a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), com o intuito de aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Apontada por especialistas como um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. Beto Faro disse ter solicitado a audiência devido à relevância do tema para o país.
“Há uma grande expectativa na região em torno da definição dessa questão muito dialogada, mas sem uma ação concreta. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se opôs ao licenciamento. Precisamos, então, dialogar mais para saber como a gente pode chegar a um denominador comum. A um procedimento que garanta o licenciamento, com todo o respeito à questão ambiental, para que a gente possa se utilizar dessa riqueza”, ponderou o senador.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que o Brasil tem segurança e soberania energética até 2030, sendo necessário o país avançar em novas reservas de petróleo para continuar garantindo o suprimento após esse tempo. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no norte e nordeste do país.
“Temos interesses não só do Brasil, mas também supranacionais, visto que temos em Suriname e na Guiana mais de 20 empresas já atuando na margem equatorial. E o Estado brasileiro precisa ter um papel central na coordenação de todos esses atores, mas, principalmente, na formulação das políticas públicas e dos parâmetros regulatórios”.
