O Presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor, confirmou que o mandado de segurança conseguido por Domingos Paz foi extinto. O comunicado foi feito na noite da segunda-feira (06), por meio de uma publicação nas redes sociais.
A justiça havia suspendido a pedido do jurídico do vereador, a decisão da Comissão de Ética que investiga um caso de assédio contra Domingos Paz, o que resulta em quebra de decoro parlamentar. Por conta disso, Paulo Victor confirmou ainda que, na sessão desta terça (07), fará a leitura do relatório apresentado pela Comissão de Ética da Casa, que deu parecer favorável ao afastamento de Domingos Paz.
O presidente da Casa confirmou ainda que na próxima quinta-feira (09), será realizada a Sessão Extraordinária para votação em plenário para abertura do processo de cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar. Caso aprovado, deve ser formada uma comissão de três vereadores para dar andamento ao processo, com prazo de até 90 dias para apresentação de parecer.
Domingos Paz é citado por várias vítimas por suspeitas de cometer estupro de vulnerável e assédio. O processo na Câmara de São Luís diz respeito a uma vítima que o denunciou por esse último crime (assédio), a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa.
