O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, apresentou neste final de semana um relatório onde plataformas de streaming, como Netflix e YouTube, seriam taxadas, mas a Globoplay, serviço do Grupo Globo, ficaria de fora da cobrança. As informações são do Metrópoles.
O texto propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas, podendo atingir até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
Já a plataforma de streaming da Globo não será submetida à cobrança, pois o parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, sujeito à tributação, exclui serviços semelhantes promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens.
INFLUENCIADORES TAMBÉM SERÃO TRIBUTADOS
Além da tributação de serviços de streaming, o parecer aborda a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos através das visualizações de seus conteúdos.
