Antônio Mota da Silva, de 69 anos, natural de São Luís, foi declarado morto há mais de um ano e está lutando para provar que está vivo. Ele busca recuperar sua aposentadoria, cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2023.
A morte do aposentado foi declarada por um cartório de Porto Nacional (TO), apontando parada cardíaca, parada respiratória, hemoptise e cirrose hepática como causas. Desde então, Antônio Mota tem se lutado para provar que está vivo, buscando recuperar o benefício que sustenta ele e sua família.
O idoso trabalhou por mais de 20 anos como pedreiro até ser impedido de continuar na profissão devido a uma hérnia de disco. Em 2021, ele começou a receber sua aposentadoria e se mudou para Palmas (TO).
“Horrível, uma situação ruim. Quando a gente precisa e tá morto”, disse o aposentado.
O documento declarou que o aposentado morreu em 2017, cerca de quatro anos antes dele começar a receber o benefício. O que a família de Antônio estranha é que, na certidão de óbito, constam o nome completo da esposa do aposentado e o local de nascimento. A única discrepância é que o Antônio não tem filhos.
“Depois que saiu o óbito a gente correu atrás, foi no INSS, levou ele, mostrou ele pessoalmente e mesmo assim a gente não conseguiu desbloquear o benefício dele”, disse Carlos Antônio, engenheiro mecânico e filho do aposentado.
Enquanto isso, sem a aposentadoria que era a principal fonte de sustento da família, o aposentado e a esposa dependem da ajuda dos filhos e outros familiares.
“Ai estamos dependendo dos filhos, né? Porque eu não sou aposentada, ele tem gastrite, tem um monte de problema e até ontem o meu filho trouxe uma lata de suprimento para ele, que tá bem magrinho”, conta Marinete Alves dos Santos, técnica em enfermagem e esposa do aposentado.
O processo corre na Justiça do Maranhão e a família pede o reestabelecimento da aposentadoria e indenização por danos morais.
“O dano moral justamente porque ele tomou todas as medidas necessárias para que o INSS tomasse ciência de que ele estava vivo, ele fez a prova de vida, depois disso o benefício dele foi cessado. E após isso, ele ainda fez um processo administrativo, juntou toda a documentação, pedindo que fosse restabelecido, o que não foi”, explica Luciana Guterres, advogada.
O que diz o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que, provavelmente, houve uma situação de homônimo, ou seja, foi informado o óbito de outro cidadão com nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao do idoso.
