A Polícia Federal deflagrou no Maranhão na terça-feira (16), a operação Conluio Expiatório. O objetivo da ação é cumprir mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8º Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal.
Segundo informações da PF, os investigados teriam extraído e comercializado madeira originada em terras indígenas da Amazônia Legal do Maranhão. Ainda de acordo com a PF, os indígenas foram coniventes com os crimes ao permitir a extração da madeira – em troca de vantagem econômica indevida.
Os investigados foram indiciados por crimes previstos no Artigo 50-A da Lei 9.605/98 – por terem desmatado, explorado economicamente ou degradado floresta nativa em dessas de domínio público, sem autorização do órgão competente.
Outros crimes previstos por lei foram a exploração de matéria-prima pertencente á União, sem autorização legal, com penas que podem passar de 9 anos de prisão – considerando que os investigados praticavam os crimes em continuidade delitiva e de forma habitual.
A terra indígena Geralda Toco Preta fica localizada entre os municípios de Arame e Itaipava do Grajaú, no Maranhão. De acordo com estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), está é a segunda terra indígena a sofrer maior pressão de desmatamento.
Polícia Federal
