Encerra na próxima segunda-feira (05), o prazo para a realização das convenções partidárias para apresentação de candidatos que irão disputar as eleições municipais. Neste momento de contagem regressiva para as Eleições Municipais 2024, os partidos políticos precisam finalizar as escolhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para solicitar o registro de candidatura de cada um deles.
A advogada eleitoral Fernanda Viotto ressalta a importância de estar atento ao calendário.
Neste período, muitas articulações políticas estão em jogo, “Percebemos que no prazo em que as convenções partidárias podem ser realizadas, muitas articulações acontecem. Alguns candidatos que se colocavam como pré-candidatos a cargos majoritários, como prefeito, acabam se articulando e virando vice de outro. Isso ocorre para fortalecer uma chapa com duas pessoas de partidos diferentes. Alguns candidatos a prefeito percebem que nas pesquisas, ainda que internas, o mais adequado seria se unir a outro partido, ou seja, somar forças”, pontua a especialista.
No dia seguinte ao final das convenções, os partidos precisam transmitir a ata e a lista de presença das convenções partidárias para a justiça eleitoral. Na ata consta tudo o que foi discutido durante a convenção, e a lista registra a presença de filiados, pré-candidatos, membros da comissão provisória e do diretório municipal.
A transmissão pode ser feita de forma eletrônica pelo sistema CANDex, ou presencialmente por meio de um pen drive com as informações disponíveis para a Justiça Eleitoral. Apesar do prazo final, nem tudo precisa ser definido nas convenções partidárias. O partido pode deliberar sobre a escolha de um candidato posteriormente em uma nova reunião feita pela comissão provisória ou pelo diretório municipal.
Para exemplificar, uma federação pode lançar 12 candidatos a vereador, mas inicialmente no período das convenções, é permitido que declare um número menor, desde que respeite a cota de gênero, e decida o restante após o período das convenções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou recentemente o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024.
Com informações de Tribunal Superior Eleitoral
