O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (09). Martins estava preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na última sexta-feira (02), a liberdade do ex-assessor, por não haver provas de que ele saiu do Brasil no final de 2022, apontado pela Polícia Federal como “tentativa de fuga”. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que as informações obtidas no celular de Martins “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
O pedido de prisão da PF apontou que Martins viajou no fim do governo Bolsonaro “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se furtar da aplicação da lei penal”. Martins tem negado que deixou o país e afirma que é vítima de perseguição política.
A defesa de Martins foi informada da decisão de Moraes desta sexta (09) pelo presídio no Paraná, o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais. De acordo com Sebastião Coelho, advogado de Filipe, o presídio já recebeu o alvará de soltura. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que as informações obtidas no celular de Martins “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
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