Na quinta-feira (15) , o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou que os servidores investigados na “Operação 18 Minutos” foram afastados de suas funções por um ano. A portaria foi assinada pelo presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho.
De acordo com o TJ-MA, foram afastados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha. O Tribunal também exonerou a assessora técnica Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney.
A decisão do TJ-MA ocorre após os três desembargadores e os dois juízes serem investigados por participação em uma organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do Tribunal.
Operação 18 Minutos
A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (14), a “Operação 18 Minutos”, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os policiais investigam supostas fraudes em decisões judiciais para desviar recursos.
Os policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos Estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também foram cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do TJ-MA, com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Polícia Federal tem como alvos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, três juízes e 14 advogados, além de políticos.
Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o TJ-MA tome providências para auxiliar nas investigações internas e procedimentos administrativos contra os citados na Operação 18 minutos. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, o TJ-MA deve informar as providências internas adotadas em até cinco dias.
A decisão também determina o o envio de um ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar informações sobre os magistrados supostamente envolvidos no esquema criminoso e auxiliar na instrução do procedimento disciplinar no CNJ. As investigações apontam que desembargadores, juízes, advogados e políticos no Maranhão integravam um grupo criminoso que manipulava a distribuição de processos no TJ-MA, deferia alvarás em valores milionários contra empresas, e depois repartia o dinheiro entre si.
Confira o nome de alguns citados:
Frederico de Abreu Silva Campos, o ‘Fred Campos’, atual candidato a prefeito em Paço do Lumiar
Edilázio Gomes da Silva Junior, ex-deputado federal e atual presidente do PSD, no MA
Juiz Sidney Cardoso Ramos (Já aposentado)
Juiz Cristiano Simas de Sousa
Juíza Alice de Sousa Rocha
Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (que já estava afastado em outro processo)
Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
Desembargador Marcelino Everton Chaves (atualmente aposentado)
Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (que já estava afastada em outro processo)
Com informações de TJ-MA
