Uma mulher foi morta a facadas na noite de quinta-feira (12),pelo companheiro, na Avenida Itaipu, no Parque Santa Lúcia, em Imperatriz-MA. Francisca Helena Maria da Silva Xavier, de 57 anos, foi esfaqueada após sair para um bar com algumas pessoas.
Após o feminicídio, o suspeito, identificado como Raimundo Nonato das Chagas Xavier, de 65 anos, ainda tentou tirar a própria vida, mas foi levado ao hospital, acompanhado por policiais. Segundo os filhos da vítima, o suspeito não aceitava o fato de a mulher ingerir bebida alcoólica e não teria gostado de saber que ela estava no bar.
Ainda de acordo com informações de testemunhas, o casal havia reatado o relacionamento após uma separação recente.
Aprovado aumento da pena de feminicídio
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (12), o Projeto de Lei que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O PL aguarda a sanção do presidente Lula.
Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos.
A relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), afirmou que a proposta contribui para o aumento da proteção à mulher vítima de violência. “A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, destacou.
Na lei Maria da Penha, o projeto aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de pena, descumprir medida protetiva contra a vítima. Isso ocorreria, por exemplo, para condenado por lesão vinculada a violência doméstica que progrediu de regime, podendo sair do presídio durante o dia, e se aproximou da vítima quando isso estava proibido pelo juiz.
A pena para esse crime de violação da medida protetiva aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Com infr
