O governo aumentou pela terceira vez o Imposto de Importação sobre painéis solares, também conhecidos como células ou módulos fotovoltaicos. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), esses equipamentos eram isentos de tributos, mas na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tarifa foi primeiramente elevada para 6%, depois para 9,6% e agora para 25% .
O último reajuste foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (13). O setor vê a medida como um “grande retrocesso” para a transição energética, já que a maioria dos painéis solares é importada, o que faz com que o aumento do imposto gere impactos diretamente no custo do produto.
Segundo Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade de produção nacional é de 1 gigawatt (GW) por ano e a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.
Outros críticos veem que a medida pode prejudicar o avanço de projetos sustentáveis, afastar investidores e comprometer o desenvolvimento de novas tecnologias, como o hidrogênio verde. Conforme o conselheiro da Absolar, “o aumento do imposto vai gerar desemprego e não empregos, como o governo afirma”.
