O governo lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que estabelece metas para quem deseja receber o bônus do INSS. Os servidores do INSS ganham R$ 68 por processo analisado, enquanto os peritos recebem R$ 75 por laudo. Dessa forma, o governo estimula diretamente o desempenho acima da média.
Além disso, a medida pretende otimizar a força de trabalho, desafogar o sistema e melhorar a entrega de serviços à população.
Novo Programa de Gerenciamento de Benefícios
O novo programa institui o pagamento de R$ 68 por processo para servidores do INSS e R$ 75 para peritos médicos federais. Portanto, objetivo é reduzir o acúmulo de processos parados e beneficiar os cidadãos que aguardam respostas.
Servidores e peritos que excederem suas metas normais de produtividade poderão receber o bônus do INSS. No entanto, ficam de fora aqueles que estejam em greve ou compensando horas não trabalhadas. A intenção é premiar o esforço extra.
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Foco do bônus do INSS está nos processos com prazos vencidos
Entre os critérios que dão direito ao bônus estão:
- Processos parados há mais de 45 dias;
- Demandas com determinação judicial vencida;
- Avaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o bônus se aplica a perícias feitas fora do horário normal, como à noite ou em fins de semana.
Como o governo vai controlar o uso do bônus do INSS?
A regulamentação das metas de desempenho e da ordem de análise dos processos ficará a cargo da Casa Civil, do Ministério da Previdência e do Ministério da Gestão e Inovação. Para tanto, as diretrizes serão fundamentais para o sucesso do uso do bônus do INSS.
Em resumo, a medida provisória tem validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12. No entanto, ela só continuará em vigor se for aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Com isso, essa nova etapa, é crucial para manter o bônus do INSS em funcionamento.
Custos do novo bônus do INSS ainda não foram divulgados
Apesar da publicação da medida, o governo ainda não revelou o impacto financeiro do novo bônus do INSS. O programa anterior, lançado em 2023, teve custo estimado de R$ 129 milhões. Nesse sentido, para que os novos pagamentos ocorram, será necessária uma autorização orçamentária específica.
