O governo federal ampliou o alcance do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e destinou 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua. O governo federal escolheu São Luís, junto com outras 38 cidades, para receber moradias voltadas a pessoas em situação de rua, com foco na população em maior vulnerabilidade social.
Ministro anuncia ampliação do programa
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a nova vertente do programa durante o programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (23). De acordo com ele, essa é uma das formas mais eficazes de promover a inclusão social por meio da habitação digna.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida aos moradores em situação de rua. Isso não é o limite, é o piso.”
Primeira etapa prevê mil imóveis
Nesta fase inicial, o governo pretende entregar cerca de mil imóveis para essa parcela da população. O governo federal selecionou as cidades com base em dados do CadÚnico, priorizando as capitais e os municípios que registraram mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia.
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Benefícios vão além da moradia
Além de entregar as casas, o governo oferecerá acompanhamento social contínuo, proporcionará suporte para a reinserção no mercado de trabalho, garantirá acesso à educação e colocará serviços de saúde próximos às residências. Com essa abordagem multidimensional, o governo pretende integrar essas pessoas à sociedade de maneira mais estruturada.
Os ministérios responsáveis assinaram a portaria interministerial na terça-feira (22) e definiram os critérios de prioridade para a entrega das moradias. Entre os grupos prioritários estão famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
“Teremos um trabalho prévio com as famílias. A ideia é integrá-las à sociedade, com apoio contínuo. Também vamos garantir que escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos estejam próximos dessas casas.”
São Luís entre os municípios contemplados
Ao integrar a lista das cidades beneficiadas, São Luís deve reduzir significativamente a vulnerabilidade social de parte da sua população. Ao mesmo tempo, essa medida também impulsiona o setor da construção civil, gerando empregos e movimentando a economia local.
Meta habitacional pode ultrapassar expectativa inicial
O programa Minha Casa, Minha Vida já responde por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no país. Segundo Jader Filho, a expectativa inicial era firmar 2 milhões de contratos habitacionais, mas a nova meta se aproxima de 3 milhões de unidades contratadas.
