A declaração do chefe do executivo foi dada em live
Ontem (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou governadores do Nordeste que questionaram no STF a lei que limitou a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.
“Esses 9 governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis. Dos seguintes Estados: Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Ou seja, os governadores do Nordeste estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador”, disse Bolsonaro.
Além de Estados nordestinos, também assinaram a ação no Supremo os governadores do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Segundo os chefes estaduais, o ICMS de combustíveis, petróleo, lubrificantes e energia responderam por quase 30% do valor arrecadado com o imposto. A nova lei determina combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos como essenciais e indispensáveis. Nessa condição, os Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, de cerca de 17%.
