Um grupo de advogados entregou ao governo dos Estados Unidos um relatório acusando o presidente da OAB, Beto Simonetti, de ignorar violações de direitos humanos envolvendo acusados dos protestos de 8 de janeiro.
A intenção é incluir o líder da Ordem dos Advogados do Brasil nas sanções que as autoridades norte-americanas aplicaram recentemente contra brasileiros.
O que diz o relatório?
Conforme o documento, o presidente da OAB teria se omitido após denúncias sobre as condições em que 142 mulheres ficaram presas no presídio Colmeia, no Distrito Federal. Elas compartilhavam uma única pia para consumo e higiene, com acesso apenas a água não potável, situação considerada uma afronta à dignidade humana.
Falta de reação
Além disso, os advogados destacam a falta de reação da entidade diante das alegações de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, limitou ilegalmente o acesso integral dos defensores aos autos processuais.
De acordo com o dossiê, essa prática viola princípios fundamentais de justiça e defesa previstos em tratados internacionais.
Omissão da OAB
Outro ponto abordado é o uso exclusivo do plenário virtual pelo STF para julgar os acusados. De acordo com os advogados, essa modalidade de julgamento impede sustentações orais presenciais, prejudicando amplamente o direito de defesa dos envolvidos. Nesse contexto, a ausência de ação da OAB é classificada como “inércia grave”.
Recentemente, os EUA revogaram vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados. Conforme fontes próximas às autoridades norte-americanas, membros adicionais do STF e outras autoridades brasileiras também foram afetados pelas medidas restritivas.
