O técnico em prótese dentária, que foi flagrado atuando como dentista em uma clínica clandestina na cidade de Itapecuru-MirimMA, é vereador da cidade e, há 20 anos, estaria praticando o exercício ilegal da profissão.
O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) descobriu José de Arimateia de Brito, de 60 anos, conhecido como “Irmão dentista”, durante uma fiscalização que realizou na última terça-feira (29).
Fiscalização
O CRO-MA realizou a fiscalização após receber denúncia anônima que indicava o funcionamento de uma clínica irregular instalada em uma garagem no Centro de Itapecuru-Mirim.
Durante a fiscalização, a equipe do CRO-MA encontrou o técnico realizando atendimentos clínicos, e viu outros pacientes ainda aguardando na recepção improvisada. De acordo com o CRO-MA, a clínica clandestina apresentava condições precárias de higiene, com materiais enferrujados e próteses mal armazenadas.
Imagens e vídeos registraram a prática ilegal da odontologia. A equipe também apurou que o vereador vinha atendendo moradores de comunidades da zona rural do município, ampliando a gravidade da infração.
O que diz a legislação
Segundo a legislação vigente, técnicos em prótese dentária não possuem autorização legal para realizar atendimentos ao público, sendo sua atuação restrita a laboratórios e sempre sob supervisão de cirurgiões-dentistas habilitados.
“Segundo o registro do Conselho ele realmente é técnico de prótese dentária e não pode exercer atividade clínica. Ele não pode colocar a mão na boca de paciente. Então, o trabalho dele se limita aos trabalhos de próteses em modelos de gesso, em modelos impressos, hoje em dia, mas nunca a fazer um serviço clínico”, destacou Joaquim Gonçalves, presidente do CRO-MA.
Penalidades
Os fiscais do CRO-MA lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na 2ª Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim. Como resultado, a Polícia Civil e o Ministério Público passam a investigar o vereador.
Além disso, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o “Irmão dentista” foi suplente de vereador nas eleições de 2008 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Já em 2012, ele conseguiu ser eleito pelo mesmo partido, sendo reeleito em 2016 e 2020.