O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão tomada no último domingo (31) pelo vice-presidente da Corte, Jorge Mussi, e devolveu a presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) a Marcus Holanda. Mussi havia determinado que o fundador da sigla, Eurípedes Júnior, voltasse ao comando do partido.
A troca no comando do PROS envolve diretamente a candidatura do presidenciável da sigla, Pablo Marçal, que tem o apoio de Holanda. Em março deste ano, a Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência da legenda e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito acusa Eurípedes Júnior de desvios milionários.
No domingo, o ministro Jorge Mussi considerou que faltavam provas para justificar a saída de Eurípedes do comando da sigla e devolveu o cargo a ele. Nesta quarta-feira (3), no entanto, o ministro Antônio Carlos Ferreira apontou que o STJ ainda não tem competência para analisar o pedido do fundador do PROS e apontou que a ação precisa de análise nas instâncias precedentes.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos (…). Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, afirma Ferreira.
