Nesta quarta-feira (10), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido feito pelo Partido Liberal e determinou a exclusão de vídeos do YouTube em que Lula (PT) chamou Jair Bolsonaro (PL) de genocida e supostamente fez campanha eleitoral antecipada. Para o magistrado a expressão tem o sentido de qualificar a pessoa que perpetrou ou foi responsável pelo extermínio ou destruição de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
O ministro também destaca que o genocídio é crime previsto em lei. Ao menos sete vídeos em que o candidato petista à presidência chama Bolsonaro de genocida devem ser retirados da plataforma em 24 horas após a determinação.
Na decisão, Raul Araújo também ressaltou que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio ou discriminatórios, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Os vídeos podem retornar ao ar se forem retirados os trechos considerados ofensivos ou propaganda eleitoral antecipada.
