O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). Além disso, também estão sendo julgados outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2023.
Mudança de horário
O início para que o julgamento fosse retomado foi adiado para o período da tarde, em decorrência do longo voto do ministro Luiz Fux na sessão de ontem.
Voto de Fux
Fux iniciou o seu voto pela manhã e concluiu somente à noite. Ele absolveu Bolsonaro de todos os crimes apontados pela PGR e entendeu que o Supremo cerceou às defesas dos sete réus. Além disso, o ministro também afirmou que o Supremo é incompetente para julgar o caso e votou pela nulidade do processo.
Dois ministros já votaram a favor da condenação
Na terça-feira (09), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar todos os réus. Já ontem, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, e pela absolvição de Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
Cármen Lúcia inicia voto a partir das 14h
Caso Cármen Lúcia decida pela condenação de Bolsonaro, a Primeira Turma encerrará o caso com esse desfecho, já que os ministros devem decidir a ação penal por maioria simples.
Se ela absolver os réus, caberá ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, decidir o futuro dos réus.
Situação dos votos até o momento
- Alexandre de Moraes – relator (já votou)
- Flávio Dino; (já votou)
- Luiz Fux; (já votou)
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.