O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Goiás pediu que a Polícia Federal (PF) promova uma investigação contra uma adega que anunciou uma promoção na qual vendia mais de dez rótulos de vinho a R$ 22 cada. Como justificativa, o promotor eleitoral Haroldo Caetano alegou que o valor dos itens faz alusão direta ao número de urna do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o Ministério Público, o pedido de investigação também ocorreu porque a promoção será finalizada no dia 29 de outubro, véspera do segundo turno da disputa. Há cinco dias, a oferta foi anunciada no perfil do Instagram da adega, mas, nesta quarta-feira (19), a empresa atualizou a promoção e passou o preço dos produtos para R$ 21,90 a unidade.
No pedido de investigação, o MPE pediu a apuração dos rótulos dos vinhos que estão vigentes na promoção, com análise das notas fiscais de compras pela adega, com o objetivo de apurar se houve “materialização da vantagem indevida oferecida ao eleitorado, em face do preço incomum e baixo para esse tipo de bebida”.
De acordo com o promotor eleitoral responsável pelo caso, a empresa, se confirmado o delito, pode ser enquadrada no artigo 299 da Lei Eleitoral, que dispõe sobre “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Em caso de condenação, a pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão por até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.
