Na terça-feira (22), o Plenário do Senado aprovou dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para cadeiras vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, os então desembargadores Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram.
Antes da aprovação no Plenário, os nomes foram sabatinados e também aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Domingues foi aprovado por 57 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. Já Messod Azulay Neto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.
O STJ é a Corte responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Azulay Neto, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, ficará com a vaga que era do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Já Paulo Sérgio Domingues, que atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro.
Wemilly Moraes
