A fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas pode resultar em punições
Duas academias foram interditadas nesta quarta-feira (28), na Grande São Luís, durante uma fiscalização do Procon-MA, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21-MA).
Objetivo das fiscalizações
A ação ocorreu para verificar o cumprimento das normas de segurança, saúde e proteção ao consumidor.
Segundo os órgãos, as autoridades interditaram os locais porque estes apresentavam irregularidades graves. Entre as infrações estão falta de alvará do Corpo de Bombeiros e descumprimento de normas sanitárias. Os fiscais também constataram a ausência de profissional de Educação Física habilitado para acompanhar as atividades.
Irregularidades em estabelecimentos
Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de registro no sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física (Confef/Crefs). Além disso, os fiscais também identificaram a falta de profissional qualificado, o que caracteriza prestação inadequada de serviço.
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Caráter preventivo e educativo
Durante a ação, as equipes verificaram ainda as condições sanitárias, a estrutura dos espaços, a documentação obrigatória e o cumprimento das exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas pode resultar em punições quando há risco à população.
“A atuação do Procon é garantir que o consumidor esteja em um ambiente seguro. Quando uma academia funciona sem professor habilitado, sem alvará do Corpo de Bombeiros ou em desacordo com as normas sanitárias, há um risco real à vida e à saúde das pessoas. Por isso, quando identificadas irregularidades graves, a interdição é necessária”, afirmou Ricardo Cruz.
