O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, proferiu a sentença, que se tornou pública no domingo (22).
Condenação
O juiz condenou Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão. Já para Israel Vicente, mais conhecido como Euro, o magistrado fixou a pena em 8 anos e 10 meses de prisão.
A defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou que vai recorrer da decisão de condenação. De acordo com os advogados, eles apresentaram, durante toda a instrução processual, argumentos que afastariam a tese da acusação.
A sentença descreve que os réus inseriram os adolescentes em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual os expunham a um contexto adulto e a situações de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.
Exploração de vulnerabilidade
O magistrado ressaltou que os réus praticaram os crimes ao explorar a vulnerabilidade das vítimas, as quais não compreendiam nem resistiam às práticas ilícitas.
Além da pena de prisão, a Justiça também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. O juiz ainda determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Prisão preventiva mantida
Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O magistrado considerou o regime fechado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, que deve ter a análise retomada na terça-feira (24). Na visão da defesa de Hytalo, a sentença não prejudica o julgamento.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmam os advogados em nota.
Prisão
A Polícia Civil prendeu Hytalo Santos e o marido em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Nesse sentido, a polícia os transferiu para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde ambos cumpriam detenção preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
Por fim, o processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde Hytalo Santos e Israel Vicente também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
