Combustível subiu até R$ 0,15 em alguns postos da capital mesmo sem novo reajuste anunciado pela Petrobras
Motoristas de São Luís passaram a relatar aumento no preço da gasolina nos últimos dias, mesmo sem anúncio recente de reajuste pela Petrobras. Em alguns postos da capital maranhense, o litro do combustível subiu até R$ 0,15.
Diante das reclamações, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou fiscalização para verificar se os aumentos possuem justificativa documental.
Aumento da gasolina em São Luís leva Procon a fiscalizar postos
O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, confirmou que o órgão iniciou fiscalizações após relatos de aumento de até R$ 0,15 na gasolina em São Luís.
Segundo ele, alguns estabelecimentos passaram a justificar o reajuste com base no conflito no Oriente Médio e na alta do preço internacional do petróleo. No entanto, o órgão decidiu verificar se existe respaldo para o aumento.
Ricardo Cruz afirmou que os fiscais analisam documentos e notas fiscais para identificar possíveis irregularidades: “Se o posto aumentou para o consumidor e não tem respaldo, ele vai ser autuado e vai ser penalizado na hora.”
Além disso, as equipes recolhem notas fiscais diretamente nos postos para confirmar se houve repasse oficial de preços por parte das distribuidoras.
Cadeia de preços impede aumento imediato da gasolina
Ricardo Cruz explicou que o preço internacional do petróleo influencia o mercado de combustíveis. No entanto, o valor final da gasolina depende de uma cadeia de repasses que envolve refinarias, distribuidoras e revendedores.
Além disso, a Petrobras utiliza mecanismos de amortecimento para reduzir oscilações bruscas nos preços.
Por esse motivo, aumentos imediatos nas bombas não costumam ocorrer sem mudanças formais no preço das refinarias ou das distribuidoras.
Assim, os fiscais analisam documentos que comprovem o valor pago pelos postos na compra do combustível.
Postos precisam comprovar reajuste com notas fiscais
Durante a fiscalização, os agentes exigem que os proprietários apresentem notas fiscais recentes para justificar qualquer reajuste aplicado aos consumidores.
Além disso, os postos precisam considerar o combustível adquirido anteriormente por valores menores.
Caso os fiscais identifiquem aumento sem justificativa ou ausência de repasse de reduções anteriores, o estabelecimento poderá sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Entre as sanções possíveis estão multa administrativa e até interdição do posto.
Procon orienta consumidores a denunciar aumentos
O Procon/MA orienta que consumidores denunciem aumentos considerados abusivos. O órgão recebe reclamações por meio do aplicativo oficial da instituição.
Com essas denúncias, as equipes conseguem ampliar a fiscalização e verificar se os preços praticados seguem as regras do mercado e da legislação de defesa do consumidor.
