O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão após a rede social não aceitar bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
A decisão de bloqueio contra as redes sociais do parlamentar foi dada em 11 de janeiro e as plataformas de mídia social estavam cientes de que, em caso de descumprimento, pagariam multas diárias de R$ 100 mil.
O Telegram, rede social criada na Rússia, mas hoje está com sua sede em Dubai, se negou a cumprir a decisão e falou em censura.
Diante disto, Moraes fez uma nova decisão para multar a empresa, dizendo que ela concorda com a mensagem de “subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática” promovida pelo deputado eleito.
“O descumprimento doloso pelos provedores implicados indica, de forma objetiva, a concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração, e a negativa ao atendimento da ordem judicial verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”, diz Moraes ao dar cinco dias para que o Telegram pague a multa e exclua o canal de Nikolas Ferreira.
