O anúncio também busca reduzir o risco de repasse mais forte para frete, alimentos e inflação
O governo anunciou que irá zerar a incidência de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel.
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (12)
A medida é uma tentativa de conter a alta do combustível no país após a disparada do petróleo no mercado internacional. Participaram do anuncio no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Rui Costa, Wellington Lima e Silva, Fernando Haddad e Alexandre Silveira.
Alta dos combustíveis
A zeragem de PIS/Cofins representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento.
Ao defender o pacote, o presidente afirmou que a intenção é evitar que a alta do combustível atinja sobretudo a população de menor renda.
“Nós vamos fazer tudo que for possível para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada, ao alface, da cebola e à comida dos mais pobres”, declarou.
Conflitos no Oriente Médio
A decisão ocorre em um momento de forte estresse no mercado global de diesel, mais exposto que outros combustíveis às disrupções no Oriente Médio. Calcula-se que as interrupções no Estreito de Ormuz podem retirar de 3 milhões a 4 milhões de barris por dia da oferta de diesel.
No mercado doméstico, a pressão já aparece no abastecimento e nos preços. A Petrobras realizou um leilão extraordinário de 20 milhões de litros de diesel no Rio Grande do Sul.
O anúncio também busca reduzir o risco de repasse mais forte para frete, alimentos e inflação, num momento em que o Brent voltou a rondar os US$ 100 por barril e a Agência Internacional de Energia classificou a crise atual como a maior disrupção de oferta da história do mercado global.
Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo decidiu focar no diesel, e não na gasolina. Al decisão foi tomada por se considerar que a maior pressão hoje no mercado de combustíveis recai sobre o derivado mais ligado às cadeias produtivas.
“O produtor que mantém seus custos de produção não pode, em virtude de um conflito externo, que nada tem a ver com a economia brasileira, começar a auferir lucros extraordinários abusivos”, disse.
De acordo com o ministro, a equipe econômica já vinha preparando uma nota técnica para medir os efeitos da disparada do barril sobre a economia brasileira. A avaliação do governo é que a exposição direta do Brasil ao conflito segue limitada, embora a volatilidade internacional permaneça elevada.
