O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, entre os dias 6 e 9 de fevereiro, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, a primeira do ano de 2023. Desta vez, serão contempladas as comarcas de Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos e Buriti.
A ação visa ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional rápida, efetiva e gratuita, com vistas à pacificação social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável, dentre outras.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Agendamento
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: Telejudiciário (0800-707-1581 ou 98 3194-5555); WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
Locais de atendimento
6/2 – Vargem Grande: Sede do Fórum, Rua Horácio Gonçalves, bairro Rosalina, das 8h às 18h;
7/2 – Chapadinha: Sede do Fórum, Avenida Coronel Pedro Mata, s/n, Centro, das 8h às 18h;
8/2 – Urbano Santos: Sede do Fórum, Avenida Manoel Inácio, nº 180, Centro, das 8h às 18h;
9/2 – Buriti: CAP, Avenida Coronel Lago Júnior, Centro, das 8h às 18h.
