A Polícia Federal cumpriu mandados contra um esquema criminoso liderado por escritórios de advocacia que causou um prejuízo de R$ 670 mil aos cofres da Previdência Social.
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação Dolo Rural, com o objetivo de desarticular um esquema especializado em fraudar benefícios do INSS. A ação simultânea cumpre mandados em cinco cidades localizadas nos estados do Maranhão e do Ceará, mirando diretamente os articuladores das falsificações documentais.
A dinâmica do esquema previdenciário
As investigações, iniciadas em 2023, apontam a atuação coordenada de escritórios de advocacia na falsificação material e ideológica de documentos. Portanto, segundo a Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), os profissionais utilizavam dados de propriedades reais para forjar vínculos empregatícios e rurais.
Com a documentação fraudulenta, o grupo conseguia aprovar indevidamente a concessão de benefícios previdenciários, com destaque para aposentadorias por idade, salários-maternidade e pensões por morte. Dessa forma, Operação Dolo Rural evidencia a vulnerabilidade do sistema de concessões rurais à atuação de quadrilhas especializadas.
O cumprimento dos mandados no MA e no CE
Para desarticular a estrutura do esquema, 31 policiais federais se mobilizaram para cumprir oito mandados de busca e apreensão. Os alvos são residências e escritórios dos profissionais investigados. Portanto, devido à natureza da profissão dos suspeitos, as buscas nos escritórios advocatícios são acompanhadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As diligências ocorrem em cinco municípios:
- No Maranhão: São Mateus do Maranhão e São Bernardo.
- No Ceará: Fortaleza, Eusébio e Baturité.
A Justiça Federal também determinou a aplicação de medidas cautelares severas aos investigados. Desse modo, entre as determinações judiciais estão a quebra do sigilo telemático, bancário e fiscal, além do arresto de bens para garantir o futuro ressarcimento aos cofres da União.
Impacto financeiro e tipificação criminal
O impacto financeiro causado pela quadrilha já foi quantificado pelos investigadores. A CGINP identificou 35 benefícios concedidos de forma irregular, o que gerou um prejuízo estimado de R$ 670 mil à Previdência Social. A deflagração da Operação Dolo Rural e a suspensão imediata desses pagamentos projetam uma economia futura de R$ 4,1 milhões, considerando a expectativa de sobrevida dos falsos beneficiários (dados do IBGE).
Os materiais apreendidos nos escritórios passarão por perícia para identificar possíveis ramificações do esquema. Por isso, caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo do inquérito policial, os investigados serão indiciados e poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.
