Lula não estaria conformado com a derrota
Apesar do presidente Lula (PT) tenha afirmado a aliados nos bastidores que pretende manter a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do nome no Senado, uma norma da Casa proíbe expressamente que ocorra uma nova análise de u4m indicado já recusado pelos senadores no mesmo ano em que ocorreu a decisão negativa.
O que diz a regra
A regra em questão está no Ato da Mesa n° 1/2010, publicada no Diário do Senado Federal em maio daquele ano. No artigo 5°, o ato diz que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Como uma sessão legislativa consiste no período anual de atividades parlamentares, Lula ficaria impedido de submeter o nome de Messias novamente em 2026.
A foi criada para regulamentar os incisos VII e VIII do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal. O regimento trata da indicação de autoridades que passam por apreciação do Senado. A indicação de Messias acabou derrotada no último dia 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Insatisfação de Lula
Nos bastidores, porém, Lula não estaria conformado com a derrota, considerando um revés político e já tendo sinalizado que atuará diretamente para tentar reverter o cenário.
Segundo relatos, o petista pretenderia conversar inclusive com parlamentares da oposição em busca de apoio para uma nova tentativa de aprovação.
Responsabilização do Senado
Lula estaria atribuindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma atuação contrária ao nome de Messias. Parte da cúpula do Senado defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF, mas o presidente optou por alguém de sua confiança mais próxima, decisão que gerou resistência na Casa.
