Ministro quer moderação das redes sociais para combate a violência nas escolas
Na quarta-feira (12), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que as plataformas de redes sociais terão que pagar multa de até R$ 12 milhões, caso não seja cumprida a determinação de moderar conteúdos que se caracterizem como incentivo à violência nas escolas.
A medida é para garantir a segurança nas escolas. Os conteúdos inseridos em redes sociais, terão auxílio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O ministro entende que o Código do Consumidor cria base legal para que sua pasta possa cobrar a aplicação das normas.
“Estamos procurando o regulamento e o fim desse vil mercado da morte”, afirmou o Dino, que faz uso político dos massacres, atribuindo responsabilidade à retórica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
Dessa forma, o ministro sugeriu que há “interesses comerciais armamentistas”, nessas ameaças às escolas, mais uma vez culpabilizando seus adversários políticos, que defendem a pauta da legalização do porte de armas, lançando suas ações e as de seu ministério no descrédito da mera disputa ideológica.
As plataformas também foram proibidas de acolher novos perfis de indivíduos já identificados como ameaçadores. As big techs terão que repassar à autoridade policial informações que facilitem o reconhecimento do usuário que propague violência ou ameaça.
A ação será coordenada com as Delegacias de Crimes Cibernético. Flávio Dino também se mostrou favorável caso haja reivindicação de vigilantes armados para garantir segurança nas instituições de ensino.
