Na última terça-feira (11), o presidente e o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves, receberam os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024. Do Maranhão participou o desembargador José Luiz de Almeida, acompanhado do diretor-geral Mário Lobão.
Foram destacados pontos como o trabalho conjunto com as polícias militares dos estados para garantir a segurança nas seções eleitorais. Alguns presidentes dos TREs falaram sobre a necessidade de transporte gratuito de eleitores por parte da Justiça Eleitoral, para evitar o que ocorreu nas Eleições 2022, quando muitas pessoas tiveram dificuldade para chegar aos locais de votação. De acordo com Moraes, esse será um ponto tratado com mais calma e antecedência para o próximo pleito, porque “é uma questão de cidadania”, afirmou.
Novas urnas eletrônicas
A atualização do parque de urnas eletrônicas também entrou em pauta. Sobre isso, Moraes informou que estão sendo produzidas 220 mil novas máquinas para as Eleições 2024, totalizando quase 470 mil equipamentos a serem utilizados quando somadas.
Outros pontos destacados na reunião foram a possibilidade da obrigatoriedade da biometria no pleito do próximo ano e necessidade de ações para cadastramento completo do eleitorado; atos normativos do pleito; e devolução de servidores requisitados para aumentar o pessoal nos TREs.
Combate à desinformação
O combate à desinformação foi outro tema em destaque. Entre as propostas dos TREs apresentadas está a necessidade de haver maior divulgação do aplicativo Pardal, que recebe denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da campanha eleitoral.
O presidente do TSE enfatizou que não se pode baixar a guarda e é preciso reforçar sempre que a votação é secreta e segura. De acordo com o ministro, houve avanço no combate à desinformação realizado em 2022 em relação aos pleitos de 2018 e 2020, entretanto, as notícias falsas se profissionalizaram. Ele lembrou das ações do TSE no ano passado para conter esse “ataque direto à vontade do eleitor” e ressaltou ainda a necessidade da regulação das plataformas de redes sociais, destacando que é uma questão de respeito à democracia.
