Na quinta-feira (13), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto. A ideia, segundo Lira, é que essa parlamentar possa ouvir posições de gente de todos os espectros políticos.
“Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente”, afirmou.
Lira minimizou as críticas de grupos de esquerda sobre a votação simbólica da urgência do projeto na Câmara. Segundo ele, o que importa da proposição é o trabalho que a relatora fará. As declarações foram dadas no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, que contou com a participação do presidente da Câmara em uma mesa de debates.
A relatora poderá fazer alterações no texto, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto – mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro – ao crime de homicídio. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.
Lira também disse que o tema “merece ter um debate mais aguçado”, mas acredita que o Congresso não endurecerá mais as penas para o aborto, mas também não legalizará a interrupção da gestação em todos os casos.
