A medida do governo estadual segue a linha de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)
Nesta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além dos combustíveis, a norma do governo federal também incide sobre energia, comunicação e transportes em todo o estado.
Com a aprovação no ALEMA, o projeto retorna para o Palácio dos Leões. O governo do estado poderá sancioná-lo ainda hoje. Em entrevista, após a sessão o deputado Othelino Neto confirmou que a redução do ICMS no MA valerá no preço da gasolina, mas não terá impacto algum no valor cobrado pelo etanol.
A medida do governo estadual segue a linha de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho, em que fixa em até 18%, no máximo, a taxa do ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
