A coligação de Lula pede a cassação dos registros e a inelegibilidade dos investigados por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias por suspeitas de abuso dos poderes econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação na terça-feira (22). A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a ação, que envolve uma rede de publicações colaborativas no Instagram.
Suspeita de irregularidades no uso de collabs
Segundo a acusação, candidatos e páginas de apoio estariam utilizando de forma coordenada o recurso de collabs, que permite que uma mesma publicação apareça nos perfis de diferentes usuários após o aceite do convite, para ampliar o alcance de propaganda eleitoral em contas que não informaram à Justiça Eleitoral.
O corregedor eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apontou que os dados apresentados indicam uma possível articulação entre os perfis. Na decisão, ele destacou a repetição de grupos de coautores e a presença de contas oficiais de candidatos entre os perfis analisados.
“A investigante não descreve fenômeno genérico de convergência entre apoiadores. No entanto, apresenta indicadores objetivos e conferíveis na superfície das aplicações: a reutilização de conjuntos exatos de coautores em mais de dois terços das publicações, a presença de dezenas de contas oficiais de candidatura no conjunto analisado, a ausência de quase todos dos demais perfis na relação de endereços declarados à Justiça Eleitoral e, sobretudo, a exibição de um mesmo endereço encurtado nas biografias de seis contas distintas, e de outro em quatro”, afirmou Cueva.
Exploração comercial
A decisão também cita links comerciais encontrados nas páginas. De acordo com o ministro, os perfis que divulgam esses endereços também publicam material relacionado aos investigados e fazem parte do grupo de maior audiência identificado no levantamento.
Cueva avaliou, de forma preliminar, que a repetição dos links em contas apresentadas como independentes pode indicar uma ação coordenada com finalidade comercial. A investigação também vai apurar se houve possível benefício financeiro obtido a partir das vendas associadas às publicações eleitorais.
Dimensão da rede
O levantamento inicial identificou 492 collabs e 324 perfis em conteúdos publicados até 7 de setembro. Mario Frias aparecia em 10 dessas publicações, sendo nove delas em conjunto com a página @flaviobolsonaroapoio.
Uma segunda análise, feita entre 8 e 17 de setembro, encontrou outras 1.334 publicações e 168 perfis. Com isso, o número chegou a 1.826 collabs e 492 contas envolvidas na rede analisada.
O crescimento registrado em dez dias foi considerado por Cueva para justificar medidas urgentes antes da eleição. Portanto, o ministro afirmou que a atividade investigada estaria avançando rapidamente.
“O perigo de dano é igualmente evidente. A eleição se realizará em 4 de outubro de 2026, e, em juízo de cognição sumária, próprio das medidas cautelares, é possível aferir que a atividade impugnada está em expansão acelerada, tendo a própria investigante demonstrado o relevante crescimento do volume de publicações em coautoria no intervalo de 10 dias”, declarou.
Determinações às plataformas digitais
O Instagram terá 48 horas para suspender os links de venda apontados na decisão e preservar os registros relacionados à rede, inclusive aqueles vinculados a contas que já estejam indisponíveis. Além disso, a plataforma também deverá fornecer informações que ajudem a identificar os responsáveis pelos perfis e os vínculos entre eles.
A Shopee, por sua vez, terá de identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store e pelos links comerciais citados no processo. Nesse sentido, o descumprimento das determinações poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil para cada medida não cumprida.
Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias terão cinco dias para apresentar suas defesas. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral. A coligação de Lula pede a cassação dos registros e a inelegibilidade dos investigados por oito anos, pedidos que ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.
