Amanhã (1), a Câmara Municipal de São Luís vai apreciar durante sessão, o Plano Diretor da capital. Na matéria, há atualizações a respeito de políticas de habitação e mobilidade urbana e a instituição de critérios e limites para o crescimento do município.
Na sessão desta terça-feira as comissões vão entregar o parecer final sobre o documento. Logo em seguida, o projeto será colocado em pauta pela Mesa Diretora da Casa.
“Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir após a sessão para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, apelou a vereadora Concita Pinto.
No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.
Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.
