O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, na quinta-feira (5), a prisão preventiva de Lucas Porto, condenado em júri popular pelo assassinato da publicitária Mariana Costa, durante o julgamento do recurso de apelação ajuizado pela defesa do réu, em São Luís.
No entanto, o TJMA decidiu reduzir a pena do empresário de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em 2016, e Lucas Porto foi condenado por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas — e estupro.
“Nós desejaríamos que a condenação continuasse com 39 anos. Agora a gente vai conversar com nossos advogados se cabe algum recurso”, disse Carol Costa, irmã da vítima.
O julgamento do recurso durou cerca de sete horas. A defesa do empresário queria a anulação da condenação, em 2021, alegando que não foram analisadas todas as provas durante o julgamento e que a confissão, na época, não foi espontânea.
A princípio, o julgamento do recurso estava marcado para ocorrer no dia 20 de julho deste ano, na sede do TJ-MA, em São Luís. Entretanto, uma decisão do desembargador José Luis Oliveira Almeida, relator do processo, suspendeu a sessão e a remarcou para o dia 31 de agosto.
Porém, no dia 30 de agosto, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento do recurso de apelação a pedido da própria defesa de Lucas Porto, que esperava que o STJ julgasse um pedido de agravo regimental, em relação a uma perícia que não foi feita no aparelho celular de Mariana Costa.
