O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC),
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11), contra a lei que regulou as apostas online,
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira (12), uma Proposta de Emenda à Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11), audiência pública para debater o mercado de apostas on-line (bets) no Brasil. A audiência foi convocada
Uma PEC – proposta de emenda à constituição encabeçada pela deputada Erika Hilton vem ganhando força ao propor o fim da escala de trabalho 6×1,
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse no domingo (10), que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens,
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse no domingo (10), que o segundo domingo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
As prefeituras irão partilhar na sexta-feira (08) de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões,
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