Atual secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o maranhense Pedro Maranhão tem realizado um trabalho centrado e focado visando à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil. Economista, empresário e gestor de projetos de infraestrutura, ele atua desde a década de 80 em órgãos da administração pública, ocupando cargos de relevância como ministro interino, secretário de Estado da Casa Civil, chefe de Gabinete, diretor superintendente, secretário executivo, coordenador de projetos e membro de diversos Conselhos.
No âmbito do setor privado, sobressaiu-se em atividades nas áreas de energia, agroindústria e reflorestamento, sempre exercendo o papel de gestor e formulador de novos negócios. À frente do órgão nacional, tem contribuindo com sua expertise para dinamizar o setor. Entre 2019 e 2022, por exemplo, foram investidos pela Secretaria Nacional de Saneamento mais de R$ 9,3 bilhões em ações nas suas quatro componentes, além de investimentos em estudos e projetos e desenvolvimento institucional, beneficiando mais de 700 municípios, com destaque para esgotamento sanitário (R$ 4,2 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2,7 bilhões).
No mesmo período, a Secretaria aprovou o total de 38 projetos de captação no mercado financeiro por meio de debêntures incentivadas (títulos de crédito) para o setor de saneamento, totalizando R$ 10,3 bilhões e a previsão de R$ 17,5 bilhões em investimentos. Destes R$ 10,3 bilhões aprovados, R$ 7,04 já foram captados no mercado. Paralelamente, promoveu ações e eventos visando à regionalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e o encerramento de lixões. Como resultado decorrente dessas ações, destacam-se o encerramento do lixão que atendia ao município de Itacaré, na Bahia, entre outros.
Em entrevista exclusiva ao site da Granorte, Pedro Maranhão destacou o novo marco legal do saneamento básico que, segundo ele, modernizou o ambiente regulatório nacional, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados significativos para o setor, de modo a estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para o alcance da universalização do acesso a esses serviços no Brasil, que, no caso dos componentes ‘abastecimento de água’ e ‘esgotamento sanitário’, consistem em atender pelo menos 99% e 90% da população, respectivamente, até 2033.
“Como resultados iniciais, cito os primeiros leilões realizados sob a influência da nova legislação, que garantiram investimentos em expansão e melhoria da infraestrutura e da operação da ordem de R$ 70 bilhões no setor, beneficiando uma população estimada em 19.660.221 habitantes, distribuída em 220 municípios”, frisa.
