O comércio lojista de São Luís não funcionará na próxima segunda-feira (19), em razão das comemorações do Dia do Comerciário. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou a informação.
Convenções Coletivas de Trabalho
De acordo com a entidade, a suspensão das atividades está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria, que estabelecem a data como um dia de descanso remunerado para os comerciários. Com isso, fica proibida a abertura dos estabelecimentos comerciais abrangidos pelos acordos, incluindo lojas de rua e de shopping centers.
A orientação é que os consumidores antecipem suas compras para evitar transtornos. A terça-feira (20), deve retomar normalmente o funcionamento do comércio lojista.
Farmácias podem funcionar
Diferentemente das lojas do comércio em geral, as farmácias e drogarias de São Luís poderão funcionar normalmente na segunda-feira (19). A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 do setor farmacêutico faculta o funcionamento desses estabelecimentos durante o Dia do Comerciário, por considerá-los fornecedores de produtos de primeira necessidade. Além disso, o acordo também assegura o repouso remunerado aos trabalhadores que prestarem serviço na data.
Entenda o Dia do Comerciário
Celebrado nacionalmente em 30 de outubro, o Dia do Comerciário é uma data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que trabalham no setor comercial. No Maranhão, a folga da categoria foi estabelecida para o dia 19 de outubro de 2026, conforme as convenções coletivas de trabalho.
A origem da comemoração está ligada à mobilização dos trabalhadores do comércio por melhores condições de trabalho no Brasil. Em 1932, comerciários realizaram manifestações no Rio de Janeiro reivindicando a redução da jornada de trabalho, que, na época, chegava a 12 horas diárias.
O movimento contribuiu para a regulamentação da jornada de oito horas para os empregados do comércio, por meio de um decreto assinado durante o governo de Getúlio Vargas. A importância histórica da categoria foi reconhecida oficialmente pela Lei Federal nº 12.790, de 14 de março de 2013, que regulamentou o exercício da profissão de comerciário e instituiu o dia 30 de outubro como data comemorativa nacional.
Embora a celebração nacional ocorra no fim do mês, convenções coletivas podem estabelecer outras datas para a concessão da folga. Em São Luís, o acordo firmado entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores determina que o descanso ocorra na penúltima segunda-feira de outubro.
A medida busca garantir aos profissionais do comércio um período de descanso e valorização da categoria, que desempenha papel importante nas atividades econômicas e no atendimento à população.
