Arthur Lira afirmou que o parlamentar poderá apresentar sua defesa
A Corregedoria da Câmara dos Deputados irá analisar a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, explicou Lira durante sessão no Plenário na quarta-feira (17).
Na terça-feira (16), o deputado Deltan Dallagnol, perdeu o mandato após decisão do TSE, mas a Constituição garante a ele direito à ampla defesa dentro da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, Dallagnol tem cinco dias úteis para se pronunciar. Quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial.
