O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na quinta-feira (25), a situação de emergência em Porto Franco (MA). De acordo com o órgão, o motivo é o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que liga a BR-010 (Belém–Brasília) à BR-226, no Tocantins. A portaria nº 2.938 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Impacto do desastre
O colapso da ponte, ocorrido no fim do ano passado, provocou a queda de sete veículos no rio Tocantins, incluindo três que transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.
Além disso, o incidente causou graves danos humanos, materiais e ambientais, atingindo especialmente as comunidades ribeirinhas que dependem do rio.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Porto Franco já pode solicitar apoio financeiro para ações emergenciais, como:
- Compra de cestas básicas e água mineral;
- Refeições para trabalhadores e voluntários;
- Kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
- Atualmente, o Maranhão contabiliza 19 reconhecimentos de emergência, sendo:
- 11 por chuvas intensas;
- 3 por estiagem;
- 2 por colapso de edificações;
- 2 por alagamentos;
- 1 por erosão continental/boçorocas.
Como solicitar recursos
Municípios em situação de emergência ou calamidade devem encaminhar pedido de ajuda por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Logo após a aprovação, é publicada nova portaria no DOU com o montante liberado.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Nesse sentido, as formações visam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
