O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu de forma sumária o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês–MA, na terça-feira (16). O município, localizado no oeste maranhense, tem sido castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Com o reconhecimento de calamidade pública, a prefeitura de Santa Inês poderá solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.
Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Para solicitar recursos, a gestão municipal deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados.
Após a aprovação, a portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
