O deputado federal Evair Vieira de Melo (Progressistas-ES) propôs medidas formais para investigar o governo Lula após o Brasil conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção no escândalo da Odebrecht.
Segundo o parlamentar, o governo brasileiro cometeu um grave desvio de finalidade ao oferecer abrigo diplomático a uma criminosa condenada, violando a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954.
Essa convenção proíbe o benefício a pessoas condenadas por crimes comuns, salvo em casos de perseguição política comprovada — o que, segundo ele, não se aplica a Heredia.
Evair Melo critica uso de avião da FAB e aponta apadrinhamento ideológico
O deputado também acusou o governo de usar recursos públicos, como avião da FAB, para transportar Nadine Heredia. Segundo ele, essa atitude ultrapassa o limite de um ato humanitário.
“Quando o governo brasileiro estende a mão a condenados por corrupção e utiliza recursos públicos para transportar uma criminosa, não estamos diante de um ato humanitário, mas de um vergonhoso apadrinhamento ideológico”, afirmou Melo.
Governo Lula acatou pedido de asilo após prisão decretada
Nadine Heredia, solicitou asilo diplomático na Embaixada do Brasil em Lima após a justiça decretar sua prisão. O governo brasileiro, sob liderança de Lula, aceitou o pedido alegando perseguição política.
Contudo, o parlamentar alega que a justificativa não se sustenta diante da condenação por corrupção, e que isso exige uma apuração rigorosa.
Leia mais: Após ser denunciado, ministro de Lula decide deixar o cargo
Deputado solicita esclarecimentos do Itamaraty e ação da PGR
Entre as medidas apresentadas, Evair de Melo:
- Protocolou um requerimento para que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste esclarecimentos sobre a decisão de conceder o asilo;
- Encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue possíveis irregularidades na concessão do benefício diplomático à ex-primeira-dama peruana.
Investigação pode se ampliar
O deputado também avalia propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso o governo não apresente justificativas transparentes sobre o caso. A oposição promete pressionar o Planalto para esclarecer os critérios adotados nessa concessão.
