O comunicado foi emitido no mesmo dia em que terminava o prazo que a agência regulamentadora estabeleceu para a companhia cumprir a determinação
Na segunda-feira (17), a empresa Discord informou que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome.
Determinação da ANPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão preventiva da funcionalidade no último dia 12. O Brasil justificou que impôs a medida para frear episódios de violência e coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou no suicídio de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho.
– Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil – assegurou a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda.
Cumprimento das regras e impacto nos recursos
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou o comunicado no mesmo dia em que terminava o prazo que estabeleceu para a companhia cumprir a determinação.
Segundo a empresa, a suspensão das transmissões ao vivo e de compartilhamentos de vídeos não afeta as comunicações por texto e áudio e outros recursos da plataforma. Além disso, a companhia afirma que está “dialogando” com representantes da ANPD em busca de uma solução que lhe permita restabelecer as transmissões de vídeo para os usuários brasileiros.
– O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares – acrescentou o Discord.
Posicionamento do discord sobre o caso
A empresa classificou a morte da adolescente de Naviraí como “um caso devastador”, resultado de uma “situação muito séria”.
Além disso, a ANPD determinou que a plataforma suspendesse preventivamente as transmissões ao vivo. Além disso a Discord também teve que suspender os compartilhamentos de vídeos no Brasil. A decisão veio após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção aos usuários, principalmente de crianças e adolescentes.
*Com informações da Agência Brasil
