A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto que altera a reforma do ensino médio, sancionada em 2017 durante o governo de Michel Temer. O texto com as mudanças propostas pelo Executivo havia sido enviado em outubro de 2023 e o deputado Mendonça Filho (União-PE), relator, apresentou algumas alterações às propostas. A votação só foi possível após um acordo em parte das mudanças propostas pelo Executivo foram desconsideradas. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada.
A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator Mendonça Filho destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
